Termos e Condições de Utilização

1. Identificação do Titular

O presente website é propriedade de Mega Sistemas, Lda, com sede em Praceta das Roiçadas Nr. 41 Lj A B 2700-715 Amadora, NIF 513523502, doravante designada por “Empresa”.

Para qualquer questão relacionada com o website, poderá contactar-nos através de:
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2. Objeto e Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, bem como dos conteúdos e serviços disponibilizados.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o website de forma lícita e responsável;
  • Não adotar comportamentos que possam danificar, interromper ou comprometer o funcionamento do website;
  • Não utilizar os conteúdos para fins ilegais, ofensivos ou não autorizados.

A Empresa reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar o website ou parte dos seus conteúdos sem aviso prévio.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design, ficheiros e software, são propriedade da Empresa ou de terceiros autorizados, encontrando-se protegidos por legislação aplicável.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

A Empresa envida esforços para garantir que a informação apresentada é correta e atualizada, mas não garante a inexistência de erros ou omissões.

A Empresa não se responsabiliza por:

  • Interrupções no funcionamento do website;
  • Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
  • Conteúdos de websites externos para os quais existam ligações.

6. Ligações a Websites de Terceiros

O website pode conter links para páginas externas. A Empresa não exerce controlo sobre esses websites e não se responsabiliza pelos seus conteúdos, políticas ou práticas.

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Alterações aos Termos e Condições

A Empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca da sede da Empresa, salvo disposição legal em contrário.